Apontado por defensores da Reforma Trabalhista como uma oportunidade de reduzir o desemprego no País, o trabalho intermitente começa a mostrar impacto no mercado cearense. De janeiro a junho deste ano, o Estado apresentou um saldo de 498 vagas dessa modalidade, o equivalente a 5,2% do total de empregos com carteira assinada geradas no Ceará durante o primeiro semestre (9.473). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A nova modalidade, caracterizada pelo trabalho de alguns dias ou até horas em um mês, com remuneração proporcional, entrou em vigor em novembro do ano passado, juntamente com as demais alterações realizadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em comparação a outros estados do Nordeste, o Ceará divide com a Bahia o primeiro lugar em vagas de trabalho intermitente geradas no semestre, ambos com 498 postos de trabalho criados. Em seguida, aparecem o Rio Grande do Norte (334), Pernambuco (277). Piauí (208), Paraíba (186), Maranhão (157), Sergipe (94) e Alagoas (90). Ao todo, o País gerou 392.461 postos de trabalho no período, dos quais 17.260 intermitentes (4,3% do total). Conforme os dados do Caged, a maior parte dessas vagas foram criadas no País dentro do segmento de serviços, mas também com presença significativa nos setores de comércio, construção civil e indústria da transformação. Entre os cargos mais comuns oferecidos para esta modalidade estão os de assistente de vendas, recepcionista, alimentador de linha de produção, servente de obras e garçom. Na avaliação de Erle Mesquita, coordenador de Estudos e Análises de Mercado do Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o trabalho intermitente é uma modalidade residual de contratação que vem demonstrando crescimento.
Formalização
Para o presidente da Abrasel no Ceará, Rodolphe Trindade, o número de contratações tende a crescer. "Estamos tirando dúvidas e esclarecendo questões trabalhistas para que os empresários de bares e restaurantes sintam-se cada vez mais seguros ao realizar contratações nessa modalidade", diz. Segundo ele, datas comemorativas, onde geralmente o movimento do setor é maior, precisam de mais mão de obra nos estabelecimento, porém há ainda bastante informalidade.
Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, os contratos de trabalho intermitente ainda não são significativos no setor do varejo local, que ainda depende de uma recuperação mais forte da economia para alavancar as contratações. "Essa é uma lei bem atual, que veio num momento importante. Mas muitos ainda não incorporaram essa ideia". Cavalcante acredita que o resultado esteja relacionado, principalmente, com o setor de serviços. "Um dos fatores é o turismo. A rede hoteleira começou a contratar", diz o presidente da CDL Fortaleza.
Com informações do Diário do Nordeste
